PROAGRO – PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), é instituído e administrado pelo banco central, e visa atender a pequenos e médios produtores rurais para custear o financiamento de crédito rural, caso ocorra redução de receita em eventos de: fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam plantações e rebanhos
Modalidades
1 – PROAGRO MAIS: Direcionado a produtores participantes do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
2 – PROAGRO: Atende aos demais agricultores.
EM QUAIS EVENTOS HÁ INDENIZAÇÃO?
De acordo com o Banco Central do Brasil, são indenizáveis as seguintes situações:
– Seca, exceto em lavouras irrigadas;
– Chuva Excessiva, geada ou granizo;
– Variação excessiva de temperatura;
– Ventos fortes ou frias;
– Doença ou praga sem método de combate, controle ou prevenção;
Nas lavouras irrigadas:
– Em caso de suspensão de uso de água decretado pelo Poder público;
– Ocorrência de seca, nos casos de esgotamento natural dos mananciais.
COMO SOLICITAR O PROAGRO?
A contratação do Proagro deve ser realizada pelo agricultor, junto com um agente do programa (banco ou cooperativa de crédito), por meio de termo de adesão ao Programa ou direto no contrato de financiamento de custeio agrícola.
Para realizar a solicitação, é necessário que o beneficiário tenha em mãos:
– Projeto técnico, mostrando onde será utilizado o recurso
– Notas fiscais dos insumos (com data que anteceda em até 180 dias a data da utilização do insumo)
– Análise de solo, feita por um perito para saber se realmente há a necessidade do recurso
O perito tem 8 dias corridos para fazer a vistoria na lavoura, caso não esteja na fase de colheita e, caso esteja, ele tem 3 dias úteis.
Caso seja visto pelo perito um prejuízo de no mínimo 60%, o produtor poderá optar em utilizar a lavoura para trato animal.
FACILITAÇÃO COM A NEOCRED
A plataforma da NEOCRED, auxilia no processo de solicitação do PROAGRO, acionado em propostas que já estão com o crédito liberado dentro dos processos da cooperativa, centralizando informações com os fiscais. A Jessica, analista de crédito, nos contou como o sistema tem feito a diferença na cooperativa:
“A ferramenta de fiscalização auxilia no monitoramento das fiscalizações, prazos e acionamentos. Também é uma forma de troca de tarefas com os fiscais, visto que no processo antigo tudo era tratado por e-mail, e acabava se perdendo ou não sendo acionada! Auxilia na facilidade no controle da sede para saber se os objetivos estão sendo atingidos, bem como os fiscais terem tudo em uma plataforma e realizar o controle dos prazos por meio delas. A redução de impressão de documentos para todos os steakholders auxiliou a sede a dar suporte as agências e fiscais”
Jéssica Bedin – Analista de Crédito Rural da Sicredi Vanguarda PR/SP/RJ
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